Criado na década de 1970, o
Fundap deveria ser aplicado em diversos setores, dentre eles a infraestrutura.
Mas, não foi isso que aconteceu. Segundo Luiz Fernando Barbosa Santos,
portuário conferente e representante dos trabalhadores portuários avulsos no
Conselho de Autoridade Portuária Espírito Santo (CAP-ES), grande parte dos
recursos foi aplicada nas áreas de cultura e constituição de empresas. “A destinação dos recursos, oriundos do
beneficio fiscal, também não foi discutida com a sociedade”, efatizou Luiz
Fernando.
A informação surgiu durante
palestra Pós-Fundap – Repercussões para os Trabalhadores Portuários - que
aconteceu hoje (21), na sede do Sindicato dos Estivadores ES, em Vitória. O
evento contou com cerca de 80 participantes dentre lideranças sindicais e
trabalhadores de base. Presentes, ainda, e formando a mesa de debates a
deputada federal e ex-ministra da Secretaria Especial das Mulheres, Iriny Lopes
(PT), e a senadora Ana Rita Esgário (PT).
Outro alerta é quanto a
produção de Minas Gerais. Luiz Fernando prevê que a carga do estado vizinho
deverá transitar entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. A movimentação dos
produtos mineiros vai depender de quem oferecer melhor infraestrutura portuária,
maior qualidade da mão de obra e tributação atraente.
“Encerrou o ciclo de redução
de imposto como instrumento de crescimento. Para ser competitivo não é
benefício fiscal e, sim, oferecer boa infraestrutura portuária e qualidade da
mão de obra”. Luiz Fernando falou ainda que, com isso, o trabalhador portuário
tem papel fundamental nesse novo momento e as lideranças sindicais também.
Estas precisam participar de diversos fóruns e apresentar projetos.
Mas, que o fim do Fudap vai
mexer com, ao menos, parte do setor de comércio exterior isso vai. Luiz
Fernando falou, primeiro, do lado bom. A movimentação de automóveis pelos
portos do Espírito Santo não será alterada. Os operadores já adiantaram que
como os mercados do Sudeste e Centro Oeste estão em alta na comercialização de
veículos e máquinas, o estado é estratégico em sua localização e em função de
seus portos secos (Eades).
Mas, nem tudo são flores.
Café e tecidos estão na berlinda. A movimentação de contêineres vai cair entre
30% e 40%. E, embora o Fundap esteja “vivo” até dezembro deste ano, já leva
empresas ao coma induzido. A MSC já cancelou a rota Vitória-Europa. A Europa é
o maior comprador do café capixaba.
E é por essas condicionantes
que Luiz Fernando defende a necessidade, urgente, de investimentos em no setor portuário
e isso passa pela construção do porto de águas profundas, projeto desenvolvidos
pelos trabalhadores portuários em 2005.
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