Andréa Margon
A crise econômica mundial, que afeta o
Brasil, faz com que o Governo Federal mude suas estratégias. Ele deverá investir
em infraestrutura usando o artifício das chamadas licitações desertas http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/ceae/md3txt4.htm. Enquanto
seu lobo não vem, o segmento portuário vai seguindo pela estrada a fora.
Este é o cenário apontado por especialistas
do setor portuário, frente às informações que já vazaram sobre o “pacote” do
Governo Federal, cuja primeira parte foi apresentada, semana passada, falando
de rodovias e ferrovias. A segunda parte, portos e aeroportos, ainda não tem
data para ser anunciada.
Já
vazou, também, a criação do Conselho de Autoridade Portuária Nacional. Se essa
medida for, realmente, concretizada os CAPs estaduais irão para o bebeléu, expressão usada pelo marchand e
colecionador Jean Boghici, que teve a maior parte da sua coleção perdida num
incêndio, no Rio de Janeiro. O argumento usado é de que as Cias. Docas ficarão,
tão somente, com a função de Autoridade Portuária, deixando a parte operacional
para a iniciativa privada. Em relação ao Porto de Vitória já se fala que será
ocupado por empresas offshore. A concessão foi divulgada pelo Valor Econômico
citando que os portos da Bahia e Manaus estão no mesmo barco.
Outra
medida é acabar com a mão de obra avulsa. É que acabando com os Ogmos, como está
sendo especulado, a gestão dos trabalhadores passará para a iniciativa privada –
isso seria uma mudança na Lei dos Portos? Mas, a ala dos trabalhadores
questiona a forma como será feita essa mudança e quais os critérios que serão
adotados, quanto a remunerações e direitos sociais.
Continuando a falar de trabalhadores, como
ficarão os portuários estatutários, com as concessões à iniciativa privada dos
Portos Públicos? O que será deles, com a transferência da operacionalidade para
o setor privado?
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