Planeta Porto acabou de receber, em primeira mão, material apresentado na manhã de hoje (06), sobre o Programa de Investimentos em Logística: PORTOS, que até então era chamado de Pacote para Portos.

Aguardado por meses, enfim, a presidente Dilma Rousseff faz o anúncio. Confira, na íntegra, o material que uma fonte amiga, em Brasília, presenteou o Planeta Porto.

Portos final v 10h06 from Carracena

Contêiner em Praia Mole

Andréa Margon

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, anuncia que Terminal de Praia Mole (TPS), em Vitória, vai movimentar contêineres. Boa notícia. Isso ratifica a proposta de instalação de um porto de águas profundas, em Ponta de Tubarão. Valendo-se do Decreto 6.620/2008, o terminal privativo já opera com cargas de terceiros (direito adquirido, uma flexibilização da Lei dos Portos – 8.630/1993). Um dos motivos para o Estado é o fato de a “grande” MSC ter cancelado três rotas no Espírito Santo.

 

Acidentes de Trabalho continuam

Andréa Margon

O número de acidentes, não fatais, aumenta nos últimos anos.

As ocorrências são nos portos e no trajeto. Segundo dados do Órgão Gestor de Mão de

Obra do Espírito Santo (Ogmo-ES), entre setembro de 2011 ao mesmo mês este ano

foram 80 ocorrências – dez por trajeto e 70 nos portos capixabas – públicos e privativos.

Isso mesmo, 70 acidentes em um ano. Isso representa mais de 5,8 acidentes/mês.

Tcham, tcham, tcham, tcham......

Andréa Margon

É com expectativa que o Espírito Santo vai continuar, sobre o tema de grande importância para o comércio exterior: a localização do porto de águas profundas. O anúncio oficial, marcado para ser divulgado na próxima segunda-feira (29) –um dia após o segundo turno das eleições municipais – teve sua data cancelada.

 

 

Ministério Público em xeque

Andréa Margon

Denúncias e punições (ou não) são fontes de desestabilização de diversos governos mundo a fora. No Brasil não é diferente e, pela Constituição, o Ministério Público pode e deve denunciar ações ciminais e civis. Mas, há quem discorde desse poder, legalmente instituído. Hoje, no legislativo federal, existem duas ações que defendem limites para os poderes investigatórios do MP. A defesa fala da relevante importância do órgão para o povo brasileiro. O  tabuleiro está montado e o xeque-mate ameaça o MP.

 

Alguma coisa com as eleições?

Andréa Margon

Superporto do Espírito Santo. São cerca de seis anos do lançamento da idéia, por parte dos trabalhadores portuários capixabas, e nada até agora. Recentemente, a mídia local volta a falar sobre o tema com informações, nada precisas, sobre a tão debatida localização. O “cabo de guerra”, agora, tem em suas pontas dois municípios – Vila Velha e Vitória. Outro tema em suspense é o pacote para os portos. Inicialmente previsto para se tornar público em setembro, teve a data adiada para outubro – vale lembrar que o mês, ainda, não acabou. Alguma coisa com as eleições?

É ou não é?

Andréa Margon

Estado de greve. Esta é a condição dos trabalhadores portuários de todo o Brasil – avulsos e vinculados. A medida foi deliberada pelas três federações (Fenccovig, FNP e FNE) recentemente, por conta do ”pacote para os portos” que, ainda, não foi divulgado pelo Governo Central, mas já sofre com especulações sobre seu conteúdo. Há quem afirme que o texto fala em fim, progressivo, do trabalho portuário avulso no país, tal qual no exterior, principalmente na Europa.

 

Gestão do ES será modelo para o país

Andréa Margon

As peculiaridades da gestão da mão de obra portuária no Espírito Santo foram apresentadas, na Secretaria Especial de Portos (SEP), dia 18. Essa foi mais uma etapa do plano de ações que os integrantes da Intersindical Portuária ES elaboraram para enfrentar o “pacote dos portos”, que está em desenvolvimento no Governo Central. O modelo capixaba servirá de base para implementação no restante do país. José Adilson Pereira, presidente da Intersindical, falou ao Planeta Porto sobre o encontro.

“Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”

Andréa Margon

“O Brasil precisa resolver casos pontuais referentes a investimentos”. Esta foi uma das falas da ministra da Casa Civil da República, Gleisi Helena Hoffmann, em encontro dia 05 com representantes das três federações de trabalhadores portuários. No encontro, os trabalhadores se mostraram preocupados com a boataria sobre a extinção dos Órgãos Gestores (Ogmos) e, consequentemente, o fim do trabalho avulso. A ministra negou que esteja analisando a mão de obra. Mas, admitiu mudanças na gestão dos Portos Públicos. Daí, vem a máxima de Cervantes: “Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”.

 

 

Mobilizações a vista

Andréa Margon

No artigo anterior, “Enquanto Seu Lobo não vem”, Planeta Porto falou que os envolvidos no segmento portuário caminhavam estrada a fora. E o começo da “caminhada” já mostra mobilizações. Nesta quarta-feira (29), lideranças sindicais e trabalhadores de base se reuniram e começaram a traçar as estratégias para o enfrentamento as novas medidas Palacianas que estão por vir.

Enquanto Seu Lobo não vem

Andréa Margon

 

A crise econômica mundial, que afeta o Brasil, faz com que o Governo Federal mude suas estratégias. Ele deverá investir em infraestrutura usando o artifício das chamadas licitações desertas http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/ceae/md3txt4.htm. Enquanto seu lobo não vem, o segmento portuário vai seguindo pela estrada a fora.

Um mimo presidencial. Mas, para quem?

Andréa Margon

A presidente Dilma Rousseff lançou, esta semana, metade do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI). Sim, metade. É que o PNLI se limitou a rodovias e ferrovias, deixando para um segundo momento (não se sabe quando) a outra parte que se refere a aeroportos, hidrovias e portos. Mas, já tem gente feliz, igual “pinto no lixo”. Sim, Eike Batista, um dos empresários mais poderosos da América Latina ria a toa, mesmo antes do pronunciamento presidencial. Falou que se trata de um “kit felicidade”. Um mimo presidencial.

 

Falta de experiência é um dos vilões para saúde e segurança nos portos

Andréa Margon

Planeta Porto retoma o debate sobre saúde e segurança do trabalho portuário. Nesta entrevista, Rinaldo Gonçalves de Almeida, coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (MTE), fala sobre o trabalho realizado pelo órgão em todo o país e revela que a maior incidência de acidentes ou lesões laborais está entre os indivíduos com até 30 anos, resultado da falta de experiência no trabalho. Confira.

Manifesto em defesa do Portus movimenta Centro de Vitória

Andréa Margon

Uma dívida aproximada a R$ 122 milhões. Esse é o valor que a Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa) deve ao Fundo de Pensão Portuária (Portus) – valores de julho deste ano. Sob intervenção, sua liquidação já foi recomendada e, nesta quinta-feira (09), foram realizadas manifestações contrárias à decisão em todo o país. O movimento, intitulado Dia Nacional de Luta em Defesa do Portus reuniu cerca de 400 pessoas em Vitória (ES), e movimentou o Centro da capital capixaba.

 Cerca de 400 pessoas participaram do movimento

Há muito que trabalhar

Andréa Margon

A questão da saúde e segurança do trabalho portuário foi tema de evento realizado pelo Órgão Gesto de Mão de Obra do Espírito Santo. Reunindo especialistas da área, dentre empresários, técnicos e trabalhadores portuários, foram apontadas as necessidades do setor para esse ponto. Conclusão: há muito que trabalhar.

CAP nacional. Será verdade?

Andréa Margon

Ventos do serrado voltam a soprar em direção aos portos brasileiros. O que se fala por aí é que uma nova ordem administrativa, do setor portuário nacional, se monta dentro do Governo Federal. Há quem afirme, categoricamente, se tratar de uma parte do chamado “Pacotão de Agosto”. A primeira informação a vazar é a de que será criado um Conselho de Autoridade Portuária (CAP) nacional. Isso implica na retirada de poder dos CAPs regionais, criados a partir da Lei dos Portos.

Nos Caminhos Afro

Andréa Margon

Nos Caminhos Afro é a exposição de Pierre Verger que está no Museu Capixaba do Negro, no Centro de Vitória (ES). A mostra apresenta fotos das viagens do fotógrafo pela África e a América Latina. Dentre as imagens, o trabalho portuário dos dois continentes.

Licitar ou não licitar, that is the question

 Andréa Margon

O setor portuário nacional está na pauta de alguns órgãos.  O Ministério Público Federal do Espírito Santo fez denúncia contra Hugo José de Lima Merçon, diretor da Cia. Docas capixaba (Codesa), por firmar contrato sem licitação, com a empresa Polimodal, para que utilizasse área portuária. Quem, também, questiona falta de licitação em contratos é o Tribunal de Contas da União (TCU). Este, em relação a um contrato firmado, também sem licitação, firmado pela Secretaria Especial de Portos (SEP). O maior problema é que promover licitação ou não tem lá suas regras e o problema continua. Licitar ou não licitar, , that is the question.

Portuário tem que se qualificar. Mas, e os portos?

Andréa Margon

Com o tema “O aumento da competitividade dos portos capixabas”, palestra reúne estudantes, trabalhadores e empresários, em Serra (ES), na manhã desta quinta-feira (12). Um misto de boa vontade e complascência, acrescidos de uma pitada de numerário, o evento falou sobre a importância da qualificação da mão de obra portuária no cenário capixaba. Ah... um simulador para treinamentos em equipamentos portuários, desenvolvido no Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce/Coppe) foi apresentado. Mas, ficaram dúvidas. Portuário tem que se qualificar. Mas, e os portos?

Dragagem e derrocagem na Baía de Vitória, enfim, vão começar

Andréa Margon

Assinado, na tarde desta quinta-feira (05) a ordem de serviço para as

dragagem e derrocagem da Baía de Vitória. Unânimes, os presentes estavam meio que aliviados com o “enfim vai acontecer”. Segundo o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, a obra deverá ficar pronta em 15 meses.

Auditório lotado na Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa) e mesa formal com o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial de Portos (SEP); o governador Renato Casagrande; o prefeito de Vitória, João Coser; o presidente da Codesa, Clovis Lascosque; a deputada federal, Rose de Freitas; e a deputada estadual, Luzia Toledo.